Prouni: Quais são os documentos necessários para conseguir a bolsa?

O Programa Universidade para Todos (Prouni) é uma iniciativa do Governo Federal que tem como objetivo oferecer bolsas de estudo integrais e parciais em instituições de ensino superior privadas para estudantes de baixa renda.

Para participar do programa, os candidatos precisam preencher alguns requisitos e apresentar uma documentação específica.

Mas quando toda essa documentação deve ser apresentada? No momento da inscrição ou após a divulgação do resultado?

Pensando nisso, nós do Gabarite ENEM trouxemos, de forma simplificada, quais são os documentos necessários para conseguir uma bolsa do Prouni e quando é preciso apresentá-los.

Documentação do Prouni

Os candidatos inscritos no Prouni devem apresentar toda a documentação após a divulgação do resultado. Os aprovados devem comparecer à instituição de ensino superior em que foram selecionados munidos com toda a documentação necessária.

Entretanto, é importante lembrar que a documentação exigida pode variar de candidato para candidato, conforme a modalidade de bolsa escolhida.

Se o candidato optou por uma bolsa integral, por exemplo, é necessário comprovar que a renda familiar per capita não ultrapassa um salário mínimo e meio.

Já para as bolsas parciais, é necessário comprovar que a renda familiar per capita não ultrapassa três salários mínimos.

Entre os documentos que devem ser apresentados, estão:

• Documentos de identificação do candidato e dos membros do grupo familiar, como RG, CPF e certidão de nascimento ou casamento;
• Comprovantes de residência;
• Comprovantes de ensino médio, que podem ser o certificado de conclusão ou o histórico escolar;
• Comprovantes de renda familiar do estudante e dos integrantes do grupo familiar;
• Comprovantes de pagamento de pensão alimentícia, caso haja algum membro do grupo familiar que pague pensão;
• Comprovante de professor da rede pública de ensino, caso o candidato seja professor e queira concorrer a uma bolsa de estudos.

Além disso, cada instituição de ensino pode exigir documentações específicas, além daquelas exigidas pelo programa. Por isso, o candidato deve verificar também com a instituição em que foi selecionado quais são os documentos necessários.

É importante lembrar que os documentos apresentados devem estar atualizados e em conformidade com as informações prestadas na inscrição. Qualquer discrepância pode levar à desclassificação do candidato.

Caso o estudante não apresente toda a documentação ou haja alguma inconsistência nos documentos apresentados, ele poderá perder a bolsa de estudos.

Quem avalia a documentação?

O coordenador do Prouni é o profissional responsável por receber a documentação e encarregado de analisar as informações atestadas pelos candidatos.

Mesmo que a documentação seja entregue na instituição de ensino, cabe ao programa realizar a verificação.

Documentos aceitos

1- Documentos de identificação do candidato e membros da família

São aceitos os seguintes documentos de identificação:

• Carteira de Identidade fornecida por órgãos de segurança pública das unidades da Federação;
• Carteira Nacional de Habilitação;
• Carteira funcional emitida por repartição pública ou por órgãos de classe de profissionais liberais, com fé pública reconhecida por decreto;
• Identidade militar, expedida pelas Forças Armadas ou forças auxiliares para membros ou dependentes;
• Registro Nacional de Estrangeiros;
• Passaporte emitido no Brasil;
• Carteira do Trabalho e Previdência Social.

2- Comprovantes de residência

São aceitos os seguintes comprovantes de residência, que devem estar em nome do candidato selecionado ou de membro do grupo familiar.

• Contas de água, gás, energia elétrica ou telefone;
• Contrato de aluguel em vigor, com firma do proprietário do imóvel reconhecida em cartório. Também é preciso ter comprovantes de contas em nome do proprietário;
• Declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF);
• Demonstrativo ou comunicado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou da Receita Federal do Brasil (RFB);
• Contracheque emitido por órgão público;
• Boleto bancário de mensalidade escolar, de mensalidade de plano de saúde, de condomínio ou de financiamento habitacional;
• Fatura de cartão de crédito.

3- Comprovante de pensão alimentícia

Caso o pagamento de pensão alimentícia tenha sido descontado da renda bruta de algum membro do grupo familiar, será necessário apresentar uma cópia da decisão judicial, acordo homologado judicialmente ou escritura pública que determine o pagamento da pensão.

4- Comprovante de rendimentos

Cada tipo de atividade tem uma forma específica de documentação para comprovação de renda. Veja:

Assalariados

• Três últimos holerites
• Seis últimos contracheques, quando há pagamento de comissão ou hora extra
• Carteira de trabalho (CTPS)
• Guias de recolhimento do INSS
• Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF)
• Extratos bancários dos últimos 3 a 6 meses

Trabalhadores rurais

• Declaração de IRPF
• Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ);
• Extratos bancários dos últimos 3 a 6 meses
• Notas fiscais de vendas dos últimos 6 meses

Autônomos e profissionais liberais

• Declaração de IRPF
• Guias de recolhimento do INSS
• Extratos bancários dos últimos 3 a 6 meses

Aposentados e pensionistas

• Extrato mais recente do benefício
• Declaração de IRPF
• Extratos bancários dos últimos 3 a 6 meses