Em 1º de março de 2018, o STF tomou uma decisão relativa a pessoas transgênero (o que i...

Q678538 | Conhecimentos Gerais, Política Nacional, Vestibular, CÁSPER LÍBERO, CÁSPER LÍBERO

Em 1º de março de 2018, o STF tomou uma decisão relativa a pessoas transgênero (o que inclui travestis, transexuais e uma parcela dos intersexuais). Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=371085

Assinale a opção correta:

a) Garantiu o direito a modificações corporais pelo SUS (Sistema Único de Saúde), tais como terapias hormonais e cirurgias, sem a necessidade de pareceres e laudos psicológicos ou médicos.
b) Permitiu a pessoas transgênero o direito a alteração de nome e gênero no assento de registro civil, mas necessitando, para tal, de prévia autorização judicial.
c) Permitiu a essa parcela da população, mediante autodeclaração, alterar o sexo e o nome presentes no registro civil, mesmo sem a realização de procedimento cirúrgico de redesignação de sexo.
d) Garantiu o direito a alterar o sexo e o nome presentes no registro civil, contudo, tendo que comprovar realização de procedimento cirúrgico de redesignação de sexo.
e) Tornou legal o casamento entre pessoas transgênero, bem como tipificou como crime, com pena de 1 a 3 anos de prisão, a discriminação em decorrência de homofobia.