João (autor da herança) morreu e deixou três irmãos, sendo dois bilaterais (mesmo pai e...

Q683269 | Direito Civil, Sucessão Legítima Ordem de Vocação Hereditária, Direito, MEC, INEP, 2022

João (autor da herança) morreu e deixou três irmãos, sendo dois bilaterais (mesmo pai e mesma mãe) e um, unilateral (por parte de mãe). João não tem descendentes nem ascendentes vivos. O patrimônio a ser partilhado é de R$ 120000,00 (cento e vinte mil reais).
Considerando a situação hipotética, com relação ao direito de herança, assinale a opção correta.

a) O irmão unilateral não terá direito a quinhão hereditário.
b) A quantia de R$ 40000,00 (quarenta mil reais) será destinada a cada irmão, independentemente de ser unilateral ou bilateral.
c) A herança caberá ao município, quando não houver descendentes nem ascendentes vivos, pois se trata de herança vacante.
d) O irmão unilateral terá direito a R$ 24 000,00 (vinte e quatro mil reais), e cada irmão bilateral, a R$ 48 000,00 (quarenta e oito mil reais).
e) A quantia de R$ 30 000,00 (trinta mil reais) será destinada a cada irmão, independentemente de ser unilateral ou bilateral, e ao pai do irmão unilateral caberá o quinhão de R$ 30000,00 (trinta mil reais).