Existem no Brasil bens públicos de propriedade exclusiva estatal. Considerando a inform...

Q683619 | Direito Constitucional, Organização PolíticoAdministrativa do Estado, Administração Pública, UFPR, NC UFPR, 2023

Existem no Brasil bens públicos de propriedade exclusiva estatal. Considerando a informação apresentada, assinale a alternativa correta que indica exemplos de bens públicos pertencentes, de forma exclusiva, ao Estado brasileiro.

a) Terras ocupadas por índios, plataforma continental e faixa de fronteira.
b) Fábricas abandonadas, terras inagricultáveis e terras ocupadas por índios.
c) Terras inagricultáveis, terras ocupadas por índios e fábricas abandonadas.
d) Fábricas abandonadas, faixa de fronteira e terras inagricultáveis.
e) Plataforma continental, terras inagricultáveis e terras ocupadas por índios.