Movimentos sociais são organizações ou grupos
estruturados para criar formas de associação entre
pessoas, grupos de pessoas ou entidades que têm
interesses comuns e buscam defender seus direitos por
meio de ações coletivas [...] Entre as áreas de atuação dos
movimentos sociais, podemos citar os movimentos por
moradia, os movimentos ligados aos diretos trabalhista,
os movimentos de luta pela terra, os movimentos
ambientais e os movimentos de promoção da igualdade
étnica, social, de gênero, de orientação sexual, de
religião, entre outros. Pela capacidade de organização e
mobilização de parte da população, em diferentes
momentos da história do Brasil, esses movimentos têm
influenciado as decisões políticas” (BALDRAIA, [et. al]
2016, p. 250). Sobre a Função Social da
propriedade, é correto afirmar que ela prevê
a) a pronta retomada do imóvel e o não direito do
antigo proprietário de se manifestar.
b) que a casa de veraneio possa ser desapropriada
para garantir moradia a um terceiro.
c) o fortalecimento da especulação imobiliária para,
posteriormente, garantir o acesso a moradia para
toda a classe trabalhadora.
d) que os imóveis que não são usados de maneira
produtiva ou para fins habitacionais são
passíveis de serem desapropriados dentro do
processo legal.
e) que não possa haver o aluguel de casas, pois a
casa alugada não estaria cumprindo uma Função
Social.