Questões de Direito para Vestibular com Gabarito

41 Q683278 | Direitos Humanos, Legislação internacional de direitos humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero, Direito, MEC, INEP, 2022

Se Beauvoir considera sexo e gênero categorias distintas, então, poderíamos considerar que determinado gênero não decorre de determinado sexo, isto é, ser de um dado sexo não é necessariamente tornar-se de um gênero, ou, ainda, "mulher" não é precisamente uma categoria que expressa a construção cultural do corpo feminino, bem como a categoria "homem" não expressa a construção cultural do corpo masculino.
BUTLER, J. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. São Paulo: Civilização Brasileira, 2008 (adaptado).
A partir das ideias expressas no texto, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. Ao se afirmar a construção social dos gêneros, estabelece-se que as identidades e os papéis masculino e feminino não são um fato biológico, vindo da natureza, mas algo construído historicamente.
PORQUE
II. O conceito de gênero remete à noção de práticas sociais, isto é, aos modos de pensar e agir em determinada sociedade segundo o sexo.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.

a) As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
b) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
c) A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
d) A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
e) As asserções I e II são proposições falsas.

43 Q685421 | Biologia, Relações ecológicas, Direito, UEG, UEG

Leia o texto a seguir.
Era de jurema o bosque sagrado. Em torno corriam os troncos rugosos da árvore de Tupã; dos galhos pendiam ocultos pela rama escura os vasos do sacrifício; lastravam o chão as cinzas de extinto fogo, que servira à festa da última lua.
Antes de penetrar o recôndito sítio, a virgem que conduzia o guerreiro pela mão hesitou, inclinando o ouvido sutil aos suspiros da brisa. Todos os ligeiros rumores da mata tinham uma voz para a selvagem filha do sertão. Nada havia porém de suspeito no intenso respiro da floresta.
Iracema fez ao estrangeiro um gesto de espera e silêncio, e depois desapareceu no mais sombrio do bosque. O Sol ainda pairava suspenso no viso da serrania; e já noite profunda enchia aquela solidão.
Quando a virgem tornou, trazia numa folha gotas de verde e estranho licor vazadas da igaçaba, que ela tirara do seio da terra. Apresentou ao guerreiro a taça agreste.
— Bebe!
Martim sentiu perpassar nos olhos o sono da morte; porém logo a luz inundou-lhe os seios d’alma; a força exuberou em seu coração. Reviveu os dias passados melhor do que os tinha vivido: fruiu a realidade de suas mais belas esperanças.
Ei-lo que volta à terra natal, abraça sua velha mãe, revê mais lindo e terno o anjo puro dos amores infantis.
Mas por que, mal de volta ao berço da pátria, o jovem guerreiro de novo abandona o teto paterno e demanda o sertão?
Já atravessa as florestas; já chega aos campos do Ipu. Busca na selva a filha do pajé. Segue o rastro ligeiro da virgem arisca, soltando à brisa com o crebro suspiro o doce nome:
— Iracema! Iracema!... ALENCAR, José de. Iracema. São Paulo: Saraiva, 2006. p. 28.

O trecho apresentado é uma transcrição do livro Iracema, de José de Alencar, sobre o qual se verifica o seguinte:

a) Martim é doente vitimado por psicoses associadas à esquizofrenia.
b) Igaçaba é um recipiente usado para produzir alucinógenos sintéticos.
c) Jurema é uma planta de uso indígena com potente efeito alucinógeno.
d) Ipu é um eufemismo da experiência espiritual pós-morte da personagem.
e) Iracema é o nome chamado pelo guerreiro em pleno delírio persecutório.

44 Q682132 | Direitos Humanos, Declaração Universal dos Direitos Humanos, Direito, ENADE, IBMEC, 2022

Artigo 4 Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas.
Fonte: Declaração Universal dos direitos humanos; disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 08/04/2022
Julgue as assertivas abaixo:
I – Somente existiu escravidão nas Américas e no período das grandes Navegações. II – No mundo atual não existe mais escravidão. III – Ainda que a escravatura tenha sido abolida, no Brasil, em 1888, seus efeitos perduram até os dias atuais.

a) Estão corretas as assertivas I, II e III;
b) Estão corretas apenas as assertivas I e II;
c) Estão corretas apenas as assertivas II e III;
d) Estão corretas apenas as assertivas I e III;
e) Apenas a assertiva III está correta.

45 Q683260 | Direito Tributário, Atividade Financeira do Estado no Direito Tributário, Direito, MEC, INEP, 2022

A tributação não pode dissociar-se das finalidades do Estado de promover o bem-estar comum e de agir com ética. O poder de tributar estatal não pode desconsiderar os direitos fundamentais do cidadão. Na verdade, o poder tributário legitima-se e afirma-se pelo respeito aos direitos da liberdade e aos princípios constitucionais vinculados à segurança, à justiça e à igualdade.
Nessa linha de pensamento, em busca de melhor justiça tributária, é preciso atentar para a capacidade contributiva. Para atender a esse objetivo, são, por vezes, utilizados os benefícios fiscais com vistas a realizar atenuação na carga tributária. Nesses casos, pode ser considerado, a princípio, que isso ocorreu para se alcançarem fins superiores. A obrigação tributária não pode emergir de onde falta capacidade contributiva. Essa capacidade constitui-se em exigência de personalização do imposto. A tributação ética deve pautar-se pelo respeito à capacidade contributiva e ao mínimo existencial necessário à sobrevivência.
Considerando o tema em discussão e o Direito Tributário, assinale a opção correta.

a) A justiça tributária e a ética, em questões de direito, são independentes uma da outra, porém ambas são necessárias para a aplicação das obrigações em matéria de tributos.
b) A imposição tributária demasiada e a consideração da capacidade contributiva são instrumentos utilizados para compensar as diferenças entre contribuintes, e, portanto, são também meios de promoção da justiça fiscal.
c) A concessão de benefícios fiscais, para atenuar o peso da carga tributária para o contribuinte sem condições de contribuir na totalidade, é uma das formas de se alcançar, no direito, a justiça com equidade.
d) A redução da capacidade econômica do contribuinte pode ocorrer em casos de catástrofes naturais como, por exemplo, um ciclone, o que exige que os impostos incidentes sobre o produto da região devastada recebam o benefício da anistia, desde a concessão até uma data futura a ser fixada.
e) A concessão imediata do benefício fiscal da isenção para dispensar os tributos devidos é medida de justiça fiscal e ocorre em situações extraordinárias imprevistas, como pragas em plantação e enchentes, desde o evento danoso até a regulamentação do benefício.

46 Q685404 | Inglês, Direito, UEG, UEG

Analisando-se aspectos linguísticos e estruturais do texto, constata-se que

a) o vocábulo might, na sentença platforms might dramatically affect how legal work gets done, pode ser substituído por “must”, sem alterar o sentido da frase.
b) a sentença Increasing automation of the legal industry promises to increase, na forma interrogativa, seria “Do increasing automation of the legal industry promise to increase?”.
c) a sentença these technologies find relevant material for lawyers encontra-se na voz ativa e, na voz passiva, seria “relevant material for lawyers are found by these technologies”.
d) o termo that, nas duas ocorrências em things that are biological problems that can happen, exerce respectivamente as funções de pronome relativo e pronome demonstrativo na sentença.
e) a expressão the legal sector, em the legal sector has been slow to change, technologically or otherwise, exerce a função de sujeito e pode ser substituído por they.

47 Q685407 | Português, Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto, Direito, UEG, UEG

Texto associado.

Leia o texto a seguir para responder à questão.

Não há para mim uma ruptura entre o saber empírico e o saber científico, mas uma superação. Essa superação se dá na medida em que a curiosidade ingênua, sem deixar de ser curiosidade, se torna crítica. Ao se fazer crítica, tornando-se então curiosidade epistemológica, metodicamente rigorosa na sua aproximação com o objeto, promove achados de maior exatidão.

Na verdade, a curiosidade ingênua está associada ao saber do senso comum. É a mesma curiosidade que, se tornando crítica, passa a ser curiosidade epistemológica. Muda de qualidade, mas não de essência. A curiosidade de camponeses com quem tenho dialogado ao longo de minha experiência político-pedagógica é a mesma curiosidade com que cientistas ou filósofos acadêmicos admiram o mundo. Porém, os cientistas e os filósofos superam a ingenuidade da curiosidade do camponês ao aplicarem rigor metódico à sua curiosidade.

A curiosidade como inquietação indagadora, como inclinação ao desvelamento de algo, como pergunta, como procura de esclarecimento, faz parte da vida. Não haveria criatividade sem a curiosidade que nos move e que nos põe pacientemente impacientes diante do mundo que não fizemos, acrescentando a ele algo que fazemos.

Como manifestação da vida, a curiosidade humana vem sendo histórica e socialmente construída e reconstruída, precisamente porque a passagem da ingenuidade para a criticidade não se dá automaticamente. Uma das tarefas precípuas da prática educativa-progressista é exatamente o desenvolvimento da curiosidade crítica, insatisfeita, indócil. Curiosidade com que podemos nos defender dos "irracionalismos" decorrentes do ou produzidos pelo excesso de "racionalidade" de nosso tempo altamente tecnologizado.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 55. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2017. p. 32-33. (Adaptado).

No enunciado “Você será castigado por essa temeridade”, o termo “temeridade” pode ser substituído, sem prejuízo de sentido, por

a) covardia
b) ganância
c) imperfeição
d) imprudência
e) timidez

50 Q685435 | Filosofia, Platão e o Mundo das Ideias, Direito, UEG, UEG

Um novo modo de agir, pensar e produzir surge simultaneamente com o liberalismo no séc. XVIII, com repercussões na economia, na política e na sociedade. O liberalismo propõe uma teoria contratualista para explicar a origem do poder e do Estado de forma racional e laica. O poder passa a ser legitimado pelo contrato social, reafirmando o valor do indivíduo e do cidadão. Nesse sentido, para o liberalismo:

a) a liberdade não é um atributo individual, mas coletivo. Livre é o todo, ou seja, a sociedade, à qual pertence o indivíduo.
b) o Estado deve intervir na economia para assegurar que o mercado não limite os direitos naturais, tal como o direito à propriedade.
c) a vida, a liberdade e a propriedade são direitos naturais que devem ser garantidos pelo Estado, que surgiria de um pacto social.
d) deve haver a propriedade privada dos meios de produção, mas nega que o princípio do lucro e da livre iniciativa devam prevalecer.
e) não existiria um equilíbrio natural decorrente da lei da oferta e da procura, o que exigiria a intervenção do Estado na economia.

Questões de Vestibular: Direito

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