Questões de Vestibular: Direito

Um navio ancorado utiliza um sonar para determinar a distância do seu casco até o fundo do mar. Se o sonar emitir uma onda sonora, cuja frequência seja de 28 kHz e comprimento de onda 0,050 m, qual será o tempo (em segundos) gasto por esse sonar para detectar a profundidade de 1680 m do mar?

As formigas popularmente denominadas de cortadeiras mantêm uma relação direta com determinada espécie de fungo. Essas formigas-cortadeiras retiram partes clorofiladas das plantas e as levam ao formigueiro para servir de alimento ao fungo. São consideradas cultivadoras, pois apresentam cuidados para garantir o crescimento do fungo, como a eliminação de esporos contaminantes e a extirpação de micélios infectados. Esse “cuidado” é demonstrado pelas formigas em função dos fungos servirem de alimentos para elas. A interação entre estes organismos fungos-formigas advém também da produção de determinadas substâncias químicas pelos fungos que informam às formigas quando devem parar de transportar para o formigueiro as folhas que não sejam adequadas ao crescimento fúngico. LOPES, S.; ROSSO, S. Bio: volume 3. São Paulo: Saraiva, 2010. p. 263. (Adaptado).

Sobre esta relação formiga-fungo, tem-se o seguinte:

Texto 1
Diadorim vinha constante comigo. Que viesse sentido, soturno? Não era, não, isso eu é que estava crendo, e quase dois dias enganoso cri. Depois, somente, entendi que o emburro era mesmo meu. Saudade de amizade. Diadorim caminhava correto, com aquele passo curto, que o dele era, e que a brio pelejava por espertar. Assumi que ele estava cansado, sofrido também. Aí mesmo assim, escasso no sorrir, ele não me negava estima, nem o valor de seus olhos. Por um sentir: às vezes eu tinha a cisma de que, só de calcar o pé em terra, alguma coisa nele doesse. Mas, essa ideia, que me dava, era do carinho meu. Tanto que me vinha a vontade, se pudesse, nessa caminhada, eu carregava Diadorim, livre de tudo, nas minhas costas.
ROSA, Guimarães. Grande Sertão: Veredas. São Paulo: Nova Fronteira, 1985.
Texto 2
É neste sentido que se afirma que a moralidade que o Direito visa garantir e promover no Estado Democrático de Direito não é a moralidade positiva ¿ que toma os valores majoritariamente vigentes como um dado inalterável, por mais opressivos que sejam ¿ mas a moralidade crítica. É a moral que não se contenta em chancelar e perpetuar todas as concepções e tradições prevalecentes numa determinada sociedade, mas propõe-se à tarefa de refletir criticamente sobre elas, a partir de uma perspectiva que se baseia no reconhecimento da igual dignidade de todas as pessoas.
(Petição inicial da ADPF nº 178)
Os textos citados, de diferente natureza (literário, o de Guimarães Rosa; técnico-jurídico, o da petição na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 178), tratam das possibilidades de relação amorosa entre os seres humanos, da ordenação dessas relações pelo Direito, que hoje referenda as relações heterossexuais e nega reconhecimento às homossexuais, e do impacto desse reconhecimento, ou desse não reconhecimento, na autoestima das pessoas.
Quais dos argumentos manejados na ADPF atuam para superar a rigidez da fórmula jurídica que só reconhece a união estável entre homem e mulher (CRFB, art. 226, § 3º)?

No âmbito do Direito Penal, a suspensão condicional da pena (sursis) é um instituto de extrema relevância. Sobre isso, veja o que ensina Cezar Roberto Bittencourt: Na busca constante de meios alternativos para diminuir os males causados pela prisão, o instituto jurídico da suspensão condicional da pena constitui um dos institutos mais elaborados da moderna evolução ética, política e científica da Justiça penal. Como disse Cuello Calón, "não só constitui um substitutivo penal das penas privativas de liberdade, como também um meio de eficácia educadora, pois, durante o período de prova, o condenado se habitua a uma vida ordenada e conforme com a lei". No dizer de Jescheck, "a suspensão condicional da pena é um meio autônomo de reação jurídico-penal que tem várias possibilidades de eficácia". BITTENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral. Volume 1. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. Acerca da suspensão condicional da pena (sursis), avalie as afirmações abaixo: I. A pena privativa de liberdade, se não superior a 2 anos, poderá ser suspensa por 2 a 4 anos. II. Para fazer jus ao sursis, o condenado não pode ser reincidente no mesmo tipo penal. III. Não há necessidade da confissão da autoria do crime espontaneamente perante a autoridade para a aplicação da suspensão condicional da pena. IV. O sursis pode ser estendido a todas as modalidades de pena, como as penas restritivas de direitos e de multa, em razão de seus propósitos político-criminais. É correto o que se afirma em:

A Constituição Federal de 1988, no artigo 205, assegura a educação como direito de todos, sendo dever do Estado e da família. A base principiológica do artigo 206 do texto constitucional apresenta a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola. O artigo 208 determina que a educação básica obrigatória e gratuita será ofertada a pessoas dos 4 aos 17 anos de idade, e a educação infantil, em creches e pré-escolas, às crianças de até 5 anos de idade. O Estatuto da Criança e do Adolescente, no artigo 54, está de acordo com o ordenamento constitucional.
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral no Agravo de Instrumento n. 761.908 de Santa Catarina, em que se discute a inclusão da criança em estabelecimento de educação infantil no âmbito municipal. O Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, na Apelação Cível em Mandado de Segurança n. 2008.054757-1, manteve a ordem concedida, assentando a obrigatoriedade de fornecimento de vaga, pelo município, em estabelecimento de educação infantil, a crianças com idade entre 0 e 6 anos, ante as determinações contidas nos artigos 208, inciso IV, e 211, § 2º, da Constituição Federal de 1988.
Tendo como base os dispositivos da Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente e as decisões do Poder Judiciário a respeito do direito da criança de acesso gratuito à educação, assinale a opção correta.

O modo de construção da narrativa e a moral embutida na história indicam que o texto pertence ao gênero

O átomo de Molibdênio é caracterizado como uma exceção à distribuição eletrônica de Linus Pauling, com distribuição 1s² 2s² 2p⁶ 3s² 3p⁶ 4s² 3d¹⁰ 4d⁶ 5s¹ 4d⁵ . Considerando as regras propostas por Linus Pauling para realizar a distribuição, espera-se uma mudança nas distribuições eletrônicas dos seguintes orbitais atômicos:

Leia o texto a seguir.
Na manhã do dia 6 de dezembro, o garoto Gessiron Alves Franco (o futuro artista plástico Siron Franco), amigo da família, encontrou os corpos de Wanderley Matteucci (35 anos); Lourdes Pinheiro (23); Walkíria (6); Wagner (5); Wolney (4) e Wilma (9 meses). Apenas a garotinha de 2 anos, Wânia Márcia, inexplicavelmente, foi poupada. Com exceção de Wolney, asfixiado com uma gravata, todos os demais foram mortos a golpe de machado. A chacina causou uma grande comoção em Goiânia e teve repercussão nacional.
OLIVEIRA, E. C. de. A Outra História de Goiânia: crimes e tragédias. In: SILVA, A. L. da; OLIVEIRA, E. C. de (Orgs.). Goiânia em Mosaico: visões sobre a capital do cerrado. Goiânia: Editora da PUC/GO, 2015. p. 82 – 83.

O massacre descrito no texto, ocorrido em Goiânia em 1957, que inspirou a produção de diversos livros e filmes, ficou conhecido como

PIAUÍ ADERE AO PROTOCOLO DO CONSÓRCIO NORDESTE PARA AQUISIÇÃO DE VACINA CONTRA A COVID-19
O protocolo de adesão está em fase preliminar. A obtenção acontecerá após a aprovação e regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).O governador Wellington Dias anunciou nesta terça-feira (15) que o Piauí aderiu ao protocolo do Consórcio Nordeste para a futura aquisição de 50 milhões de ampolas da vacina russa contra a Covid-19. O acordo com o Governo da Rússia ainda está sendo feito pelo grupo formado pelos governadores do Nordeste. O protocolo de adesão está em fase preliminar.Fonte: G1. Acesso em. 15 set 2020.
O instituto jurídico do consórcio público tem previsão no artigo 241 da Constituição Federal de 1988 e foi regulamentado pela Lei nº 11.107/2005, e tem sido mais utilizado na esfera municipal, principalmente para a gestão associada de serviços.
Acerca de consórcios públicos, indique a alternativa correta.

Texto 1
Ninguém pode atualmente eximir-se da reflexividade que caracteriza o espírito moderno. Seria absurdo, daqui por diante, confinar-se na ingenuidade e nos limites tranquilizadores de uma tradição fechada sobre si mesma, no momento em que a consciência moderna encontra-se apta a compreender a possibilidade de uma múltipla relatividade de pontos de vista. Também nos habituamos, neste sentido, a responder aos argumentos que nos expõem através de uma reflexão em que nos colocamos deliberadamente na perspectiva do outro.
GADAMER, H-G. O problema da consciência histórica. Rio de janeiro: FGV, 2006 (adaptado).
Texto 2
O aparecimento de uma tomada de consciência histórica constitui uma das mais importantes transformações pelas quais passaram as sociedades desde o início da época moderna. Diante disso, conforme se depreende do conteúdo dos textos acima, a atividade hermenêutica também deve ser repensada, podendo-se afirmar que ela assume o papel de teoria do conhecimento jurídico.
Considerando os textos apresentados, assinale a opção que descreve a principal função da hermenêutica constitucional.