Questões de Vestibular: Questão Fundiária

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1 Q674490 | Geografia, Questão Fundiária, Edital 2020, ENEM, INEP, 2020

A propriedade compreende, em seu conteúdo e alcance, além do tradicional direito de uso, gozo e disposição por parte de seu titular, a obrigatoriedade do atendimento de sua função social, cuja definição é inseparável do requisito obrigatório do uso racional da propriedade e dos recursos ambientais que lhe são integrantes. O proprietário, comomembro integrante da comunidade, se sujeita a obrigaçõescrescentes que, ultrapassando os limites do direito de vizinhança, no âmbito do direito privado, abrangem o campodos direitos da coletividade, visando o bem-estar geral, noâmbito do direito público,

JELINEK. R.O principio da função social da propriedade e sua repercussão sobre o sistema do Código Civil. Disponível em www.mp.rs.gov.br. Acesso em 20 fev. 2013.

Os movimentos em prol da reforma agrária, queatuam com base no conceito de direito à propriedadeapresentado no texto, propõem-se a

2 Q674500 | Geografia, Questão Fundiária, Edital 2020, ENEM, INEP, 2020

O cântico da terra
Eu sou a terra, eu sou a vida. A ti, ó lavrador, tudo quanto é meu. Teu arado, tua foice, teu machado. O berço pequenino de teu filho O algodão de tua veste e o pão de tua casa. E um dia bem distante a mim tu voltarás. E no canteiro materno de meu seio tranquilo dormirás. Plantemos a roça. Lavremos a gleba.
CORALINA, C. Textos e contextos: poemas dos becos de Goiás e estórias mais. São Paulo: Global, 1997 (fragmento).
No contexto das distintas formas de apropriação da terra, o poema de Cora Coralina valoriza a relação entre

3 Q674349 | Geografia, Questão Fundiária, PPL, ENEM, INEP

Lei n. 601, de 18 de setembro de 1850
D. Pedro II, por Graça de Deus e Unânime Aclamação dos Povos, Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil: Fazemos saber, a todos os nossos súditos, que a Assembleia Geral decretou, e nós queremos a Lei seguinte: Art. 1º Ficam proibidas as aquisições de terras devolutas por outro título que não seja o de compra. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 8 ago. 2014 (adaptado).
Considerando a conjuntura histórica, o ordenamento jurídico abordado resultou na

4 Q674710 | Geografia, Questão Fundiária, Edital 2020, ENEM, INEP, 2021

Grileiro de terra


O jagunço falou com o caboclo

Conversando na sua varanda

Meu patrão vai tomar suas terras

Tá cercado por todas as bandas

Acho bom sair quanto antes

Pegue a sua família e se manda

Porque saibas que um mal acordo

É melhor do que boa demanda


TAVIANO & TAVARES. Disponível em: www.kboing.com.br.

Acesso em: 16 abr. 2015 (fragmento).


A situação de conflito descrita é característica de espaços rurais onde ocorre o processo de


5 Q679175 | Geografia, Questão Fundiária, Ensino Fundamental, ENCCEJA, INEP

Texto associado.

Nosso sítio era pequeno

Pelas grandes fazendas cercado

Precisamos vender a propriedade

Para um grande criador de gado

E partimos para a cidade grande

A saudade partiu ao meu lado

A lavoura virou colonião

E acabou-se o meu reino encantado

REIS, V.; MACHADO, V. P. Meu reino encantado.

São Paulo: Warner Music Brasil, 2000 (fragmento)

O processo evidenciado na canção traz como consequência para o campo, no Brasil, o(a)

6 Q678195 | Geografia, Questão Fundiária, Segunda Etapa, UFVJMMG, UFVJM MG

O MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra surgiu em 1984 em Cascavel, no Paraná, e tem como uma de suas principais marcas a luta pelo direito de trabalhadores que não possuem títulos e/ou propriedades rurais para produzirem alimentos, sobretudo por meio da democratização do acesso à terra pela expropriação ou desapropriação de latifúndios improdutivos.
Fonte: http://www.mst.org.br/historia/)
O objetivo do MST pode ser expresso na luta pela:

7 Q684952 | Geografia, Questão Fundiária, Vestibular, UNIVESP, UNIVESP

A Constituição Federal Brasileira de 1988 estabelece que a reforma agrária deve ser realizada em virtude da função social da terra. De acordo com a lei, áreas prioritárias para a execução dessa reforma são

8 Q688929 | Geografia, Questão Fundiária, Vestibular, UEMG, INSTITUTO AOCP

O GPS (Global Positioning System) desenvolvido pelo Departamento de Defesa dos Estados Unidos causou uma enorme transformação no que tem sido a busca da humanidade por localização instantânea, medição dos terrenos em tempo real e visualização de dados métricos do planeta terra com imensa acurácia. A exemplo de muitos outros artefatos desenvolvidos com fins militares, o GPS penetrou a vida cotidiana em todos os lugares do mundo onde seja possível o uso dessa ferramenta, como se tem tornado comum nos diversos aplicativos para celulares. O problema é que dados estratégicos não são liberados para civis e, em tempos de guerra ou conflito, os Estados Unidos podem restringir ou mesmo cortar o fornecimento das informações, já que é o detentor da tecnologia. Em vista disso, outros países têm buscado desenvolver seus próprios sistemas de posicionamento, mas, até o momento, há um único sistema concorrente em pleno funcionamento, desenvolvido pela Rússia. Como esse sistema é nomeado?

9 Q676996 | Geografia, Questão Fundiária, PPL, ENEM, INEP

Canto dos lavradores de Goiás
Tem fazenda e fazenda Que é grande perfeitamente Sobe serra desce serra Salta muita água corrente Sem lavoura e sem ninguém O dono mora ausente. Lá só tem caçambeiro Tira onda de valente Isso é que é grande barreira Que está em nossa frente Tem muita gente sem terra Tem muita terra sem gente.
MARTINS, J. S. Cativeiro da terra. São Paulo: Ciências Humanas, 1979.
No canto registrado pela cultura popular, a característica do mundo rural brasileiro no século XX destacada é a

10 Q675760 | Geografia, Questão Fundiária, primeiro e segundo dia, ENEM, INEP, 2024

Se ilustres agrônomos, que eram ao mesmo tempo grandes proprietários, introduziram em certos países excelentes métodos de cultura, se eles trataram seus campos com ciência, como fábricas de produtos químicos nas quais se aplicam os mais recentes procedimentos, tornaram conhecidas novas espécies de plantas ou animais, ou então praticaram invenções ignoradas antes deles, não se deve contudo esquecer que o latifúndio, em sua essência, comporta fatalmente a privação da terra para a maioria: se alguns têm muito é porque a maioria não tem mais nada.

RECLUS, E. O homem e a terra: a cultura e a propriedade. São Paulo: Expressão e Arte; Imaginário, 2010.

No texto, o autor realiza uma crítica ao processo de modernização, por este manter o(a)
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