Questões de Vestibular: Relações Internacionais

O processo de descolonização da Ásia e da África ganhou um grande impulso após a Segunda Guerra Mundial, em parte, devido ao declínio internacional de potências como França e Grã-Bretanha, em parte, devido ao crescimento de movimentos de libertação nacional dentro das próprias colônias.
O primeiro grande movimento de descolonização, ocorrido durante a década de 1940, atingiu principalmente os países asiáticos — Índia, Paquistão, Birmânia, Ceilão, Indonésia. Nos anos de 1950, tal movimento deslocou-se para o norte da África. Cientes de que possuíam um perfil histórico e econômico-social próprio, esses Estados nascentes procuraram articular suas similaridades e demandas internacionais nas chamadas Conferências de Solidariedade Afro-Asiáticas, realizadas em Bandung (1955) e no Cairo (1957).

Considerando o texto apresentado, avalie as afirmações a seguir.
I. O movimento de descolonização afro-asiático durante a Guerra Fria levou à aproximação dos países recém-independentes, que buscavam, em primeiro lugar, desenvolvimento socioeconômico, além de maior igualdade no tratamento internacional.
II. A diminuição do poder norte-americano e de outras potências ocidentais, durante a Guerra Fria, possibilitou a ascensão de países do Terceiro Mundo e a consequente fragmentação do poder, por meio da criação de novas instituições internacionais e regionais.
III. A consolidação da doutrina de autodeterminação dos povos estabelecida na Carta das Nações Unidas foi um elemento chave no processo de reconhecimento internacional da independência dos novos Estados africanos e asiáticos.

É correto o que se afirma em

Os preços do petróleo caíram em até 30% depois que a Arábia Saudita disparou os tiros iniciais de uma guerra de preços, causando a maior queda diária de preços da commodity desde a guerra do Golfo Pérsico, no começo da década de 1990. A ameaça de Riad de vender seu petróleo cru com desconto e elevar a produção do país levou o preço do petróleo cru padrão Brent, a referência internacional do setor, a cair para apenas US$ 31,02 por barril. O petróleo padrão dos Estados Unidos, o West Texas Intermediate, caiu para US$ 27,71 por barril. Mas por que o maior exportador de petróleo do planeta decidiu agir de maneira tão agressiva, em um momento em que a demanda já estava oscilando por conta da crise do coronavírus? E o que isso significa para o setor do petróleo como um todo? (MINASPETRO. Disponível em: encurtador.com.br/wBGH5).
Diante das perguntas presentes no texto é possível aventar como motivo para as ações tomadas pela Arábia Saudita:
I - A Arábia Saudita tentou se consolidar como a maior exportadora de petróleo do mundo.
II - A Arábia Saudita tentou fazer a Organização dos Países Exportadores de Petróleo e a Rússia diminuírem a produção de petróleo para manter o preço do produto em um momento de instabilidade econômica nascida pós surto de coronavirus.
III - O país buscava ampliar suas receitas ampliando a produção para vender mais petróleo.
É correto o que se afirma em:

Nós, chefes de Estado e de Governo e altos representantes, reunidos na sede das Nações Unidas em Nova York de 25 a 27 de setembro de 2015 no momento em que a Organização comemora seu septuagésimo aniversário, decidimos sobre os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) globais. Nós estamos anunciando 17 ODS com 169 metas associadas. Nunca antes os líderes mundiais comprometeram-se a uma ação comum e um esforço via uma agenda política tão ampla. Estamos criando juntos um caminho rumo ao desenvolvimento sustentável, nos dedicando coletivamente à busca do desenvolvimento global e da cooperação vantajosa para todos, que podem trazer enormes ganhos para todos os países e todas as partes do mundo.
Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/91863-agenda-2030-para-o-desenvolvimento-sustentavel. Acesso em: 14 jun. 2022 (adaptado).
A respeito dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), assinale a alternativa correta.

A crise ambiental é muito mais complexa do que se pensava e, como mostram as sucessivas propostas das conferências mundiais da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o meio ambiente, não admite soluções superficiais e acomodações. Essa constatação tornou-se ainda mais aguda com a interdependência entre a crise sanitária da covid-19 e as mudanças climáticas. Os próprios posicionamentos negacionistas da crise climática demonstram indiretamente essa gravidade, pois seus agentes se deram conta de quais serão as consequências de uma efetiva solução, que exigiria profundas transformações econômicas, afetando seus interesses. (https://www.scielo.br/j/bioet/a/YpmZZpW8hcvwQfRsXntgntH/)
Considerando o Regime Internacional de Mudanças Climáticas, avalie as afirmações a seguir.
I. O regime internacional de Mudanças Climáticas busca fortalecer, entre outros aspectos, a gestão compartilhada de bens públicos ambientais comuns, definindo obrigações e responsabilidades dos Estados.
PORQUE
II. A criação de princípios, normas e regras no âmbito da governança climática reduz as incertezas dos Estados, permitindo a institucionalização do tema e favorecendo a cooperação internacional.

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:

"Se quisermos que o sistema internacional se baseie em algo mais do que a força ou o poder, os Estados terão de regressar à instituição que criaram: as Nações Unidas". Sérgio Vieira de Melo, diplomata brasileiro, alto funcionário das Nações Unidas, morto em 2005 no Iraque.
A frase citada indica uma perspectiva teórica pensada pelos americanos para basear a formação da ONU e o reordenamento do sistema internacional pós Segunda Guerra Mundial. Tal pensamento se diferenciava da perspectiva que criou a Liga das Nações por promover a cooperação entre os Estados sem obrigá-los a cooperar a revelia de seus próprios interesses. Sobre isso, considere:
I) Sem abdicar da guerra como uma ferramenta necessária em determinadas situações, a ONU deveria promover a cooperação entre os Estados que venceram a Segunda Guerra Mundial e punir os perdedores. Essa iniciativa tinha como objetivo mostrar aos países de tendência militarista os riscos que corriam se seguissem os exemplos daqueles que provocaram os conflitos das grandes guerras.
II) Diplomacia e multilateralismo deveriam ser valores incentivados entre os Estados por parte da ONU. A guerra, entretanto, não pode ser vista como uma ferramenta a ser evitada em todos os casos, já que o conflito armado é uma realidade nas relações internacionais.
III) A força e o poder são valores vistos pela ONU como prejudiciais à ordem e à cooperação nas relações internacionais, por isso essa organização é terminantemente contra qualquer tipo de guerra ou conflito armado. A ordem, segundo a ONU, deve ser sempre e em qualquer situação determinada pelas relações diplomáticas entre os países membros da organização.
IV) Com o fracasso do idealismo que baseou a Liga das Nações, a ONU passa a incentivar a construção de uma ordem internacional baseada na diplomacia e no multilateralismo. A visão americana e o poder político deste país acabaram influenciando decididamente na formação de uma organização que respeita os interesses dos Estados, assim como suas questões internas.
Sobre a formação da ONU, estão CORRETAS as afirmações:

"A secretária de Estado americana, Hillary Clinton, defendeu ontem reformas na OEA e a readmissão de Honduras na entidade. Em uma reunião no Peru, ela citou como exemplo negativo das divisões internas a suspensão de Honduras por causa do golpe de Estado. Brasil e outros governos latino-americanos se opõem à readmissão".
(JORNAL O GLOBO, 08/06/2010).
A nota publicada pelo jornal indica algumas contradições na ambição dos Estados Unidos em relação à postura adotada pela Organização dos Estados Americanos. Sobre isso, considere as seguintes afirmações:
I) Assim como Cuba foi afastada em 1962 por seu governo se distanciar das práticas democráticas, Honduras foi suspensa após o golpe que derrubou a democracia neste país e o distanciou das premissas políticas defendidas pela OEA.
II) Respeitando a soberania dos Estados e o direito de escolher seus próprios modelos políticos independente de orientações democráticas, a OEA deverá aceitar o pedido do governo americano e readmitir Honduras como membro pleno do organismo.
III) O afastamento de Cuba se deu a partir da pressão dos Estados Unidos em expulsar qualquer país que não compartilhasse de práticas políticas democráticas; portanto, seguindo a mesma lógica, Honduras não pode ser readmitida na OEA enquanto não gozar de um governo plenamente democrático.
IV) A cláusula democrática da OEA - defendendo a democracia como único modelo legítimo - impediria o retorno de Honduras ao organismos enquanto este país fosse governado por golpistas.
Estão CORRETAS as afirmações:

Os direitos do homem nasceram, no discurso político moderno, como um pressuposto necessário para a autonomia dos particulares em face do Estado demarcado por governos absolutistas em uma Europa em fase de expansão capitalista. A ideologia liberal moderna, incorporada nas Declarações e que lhes fornece sustentação político-ideológica, tem como ponto de partida os direitos naturais do homem tal como estabelecidos na teoria do contrato social, justificados pela natureza racional do homem, a serviço de um projeto liberal e burguês. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinada em 1948, anunciou o que seria o início de uma nova era em que a assunção da promoção dos direitos humanos constituiria interesse da comunidade internacional. Tal declaração, embora de vital importância, na medida em que seu texto foi referenciado em algumas constituições, não é dotada de coercibilidade jurídica para que todos os Estados a observem, o que levou à necessidade da elaboração de inúmeros protocolos que reforçassem e dessem especialidade aos direitos presentes na Declaração, visando ao seu reconhecimento e à aplicação pelos Estados.
Considerando o contexto em que foram elaborados diversos documentos internacionais fundamentais aos direitos humanos, avalie as afirmações a seguir.
I. A natureza dos direitos humanos passou a ser uma hard law, com a ratificação do Pacto Internacional dos Direitos Civis e políticos e do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, ambos de 1966, além dos protocolos facultativos do Pacto dos Direitos Civis e Políticos, que constituem a Carta Internacional dos Direitos do Homem.
II. A declaração Universal dos Direitos Humanos possui eficácia jurídica vinculante, tanto por revelar-se como uma interpretação autorizada pelo contido na Carta das Nações Unidas, quanto por se constituir como direito consuetudinário internacional, como defende parte considerável da doutrina, consubstanciando-se, ainda, a ideia de que, para ser titular de direitos, basta ser nacional de qualquer Estado.
III. A respeito dos direitos civis, a Convenção Americana de Direitos Humanos estabelece que ninguém deve ser constrangido a executar trabalho forçado ou obrigatório, afora em decorrência de crime tipificado como hediondo pela legislação do país que adotar essa punição específica para tal modalidade de crime, não podendo, todavia, a respectiva pena ultrapassar 30 anos de reclusão.
É correto o que se afirma em:

O povo, muitas vezes, enganado por uma falsa imagem de bem, deseja sua própria ruína, e, se alguém em quem ele confie não o convencer de que aquilo é o mal, mostrando-lhe o que é o bem, as repúblicas serão expostas a infinitos perigos e danos. E, quando, porventura, o povo tenha sido enganado antes por coisas e homens, será inevitável que se chegue à ruína. Dante, nas suas considerações intituladas De Monarchia, diz que o povo, muitas vezes, grita: “Viva a morte! E morra a vida!” Por essa incredulidade, às vezes, deixam de ser tomadas boas decisões nas repúblicas, como dissemos sobre os venezianos, quando estes, atacados por tantos inimigos, não conseguiram tomar a decisão de conquistar nenhum deles com a restituição das coisas retiradas a outros (coisas pelas quais se travara a guerra e se dera a conjuração dos príncipes), antes que se chegasse à ruína.
MAQUIAVEL, N. Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio. São Paulo: Martins Fontes, 2007 (adaptado).

A partir do texto, avalie as afirmações a seguir, a respeito do Realismo nas Relações Internacionais.
I. A compreensão da verità effetuale feita por Maquiavel serviu de inspiração ao princípio realista de que a política é regida por leis objetivas cujas raízes se encontram na natureza humana.
II. A incapacidade do povo em identificar aquilo que lhe é benéfico pode ser compensada pela boa organização do Estado, segundo o princípio realista de que até uma nação de demônios, se bem organizada, será pacífica.
III. A incapacidade do povo de identificar aquilo que lhe é benéfico justifica a opção realista de não sobrepor princípios morais às ações dos Estados, retirando-lhes o direito de fazer justiça a qualquer custo, mesmo que assim desejem seus indivíduos.

É correto o que se afirma em

A colonização do Brasil exigiu de Portugal a regulamentação da apropriação de suas extensas terras. Foi com esse objetivo que a Coroa Portuguesa instaurou no Brasil o instituto do sesmarialismo, ordenamento jurídico que permaneceu em vigor durante todo o período colonial, sendo revogado somente no ano de 1822. Segundo a lei do sesmarialismo, as porções de terras deveriam ser doadas gratuitamente, ou seja, sem nenhum tipo de taxa ou imposto, mas sob a condição do sesmeiro tornar a gleba recebida produtiva dentro do prazo máximo de cinco anos, caso contrário as autoridades coloniais deveriam, em nome da Coroa portuguesa, retomar a terra doada sem nenhuma indenização. As Ordenações do Reino orientava também para não se doar porções de terra além da capacidade produtiva do requerente. Entretanto, preocupada em estimular o povoamento da colônia e evitar gastos com a administração colonial, na prática a Coroa portuguesa manteve uma política de liberalidade em relação ao tamanho das glebas doadas e ao cumprimento estrito das normas do sesmarialismo.
A partir do texto apresentado, avalie as afirmações a seguir.
I. Na prática, a Lei do Sesmarialismo desagradou a elite colonial, pois democratizou o acesso a terra, tornando-a acessível aos homens livres pobres da colônia, que passaram a também receber imensas sesmarias com as mesmas facilidades que essa elite.
II. O resultado da não fiscalização e da não cobrança do cumprimento das normas do sesmarialismo foi a proliferação da propriedade latifundiária pouco ou nada produtiva no território colonial.
III. Tendo em vista o desinteresse da Coroa em fiscalizar e fazer valer a lei do sesmarialismo, as autoridades coloniais desprezavam, na prática, as recomendações legais e faziam doações de imensas sesmarias aos membros da classe dominante colonial.
É correto o que se afirma em:

As fronteiras entre prevenção de conflitos (Conflict Prevention), pacificação (Peacemaking), manutenção da paz (Peacekeeping), construção da paz (Peacebuilding) e imposição da paz (Peace Enforcement) tornaram-se cada vez mais indistintas. As operações de paz raramente se limitam a um tipo de atividade. Embora as operações de manutenção da paz da Organização das Nações Unidas (ONU) sejam, em princípio, implantadas para apoiar a implementação de um cessar-fogo ou de um acordo de paz, muitas vezes elas são obrigadas a desempenhar um papel ativo nos esforços de pacificação. As operações multidimensionais de manutenção da paz de hoje facilitam o processo político, protegem civis, auxiliam no desarmamento, desmobilização e reintegração de ex-combatentes, apoiam a organização de eleições, protegem e promovem os direitos humanos e ajudam a restaurar o Estado de Direito.
Disponível em: https://peacekeeping.un.org/en/terminology. Acesso em: 24 jun. 2022 (adaptado).

Considerando o texto apresentado, é correto afirmar que, as Operações de Paz das Nações Unidas