Questões de Vestibular: Comércio Internacional Exterior

Os preços do petróleo caíram em até 30% depois que a Arábia Saudita disparou os tiros iniciais de uma guerra de preços, causando a maior queda diária de preços da commodity desde a guerra do Golfo Pérsico, no começo da década de 1990. A ameaça de Riad de vender seu petróleo cru com desconto e elevar a produção do país levou o preço do petróleo cru padrão Brent, a referência internacional do setor, a cair para apenas US$ 31,02 por barril. O petróleo padrão dos Estados Unidos, o West Texas Intermediate, caiu para US$ 27,71 por barril. Mas por que o maior exportador de petróleo do planeta decidiu agir de maneira tão agressiva, em um momento em que a demanda já estava oscilando por conta da crise do coronavírus? E o que isso significa para o setor do petróleo como um todo? (MINASPETRO. Disponível em: encurtador.com.br/wBGH5).
Diante das perguntas presentes no texto é possível aventar como motivo para as ações tomadas pela Arábia Saudita:
I - A Arábia Saudita tentou se consolidar como a maior exportadora de petróleo do mundo.
II - A Arábia Saudita tentou fazer a Organização dos Países Exportadores de Petróleo e a Rússia diminuírem a produção de petróleo para manter o preço do produto em um momento de instabilidade econômica nascida pós surto de coronavirus.
III - O país buscava ampliar suas receitas ampliando a produção para vender mais petróleo.
É correto o que se afirma em:

Os Incoterms têm por finalidade facilitar um conjunto de princípios aceitos internacionalmente, com caráter facultativo, que determinam a interpretação dos principais termos utilizados nos contratos internacionais de compra e venda de mercadorias. No caso de conflito nas operações internacionais, os Incoterms costumam ser o “ponto de partida” para determinar se as partes (vendedor e comprador) cumpriram com suas obrigações.
RODRIGUES, W. Comércio exterior: “Incoterms” – operacionalização e prática. Campinas: Alínea, 2003 (adaptado).

Uma indústria exportadora fechou negócio com uma empresa europeia e deverá entregar os pedidos desembarcados para a exportação, à disposição do comprador, dentro da amurada do navio, no porto de embarque, com frete e seguro internacionais pagos, até o porto de destino.
Diante do exposto, é utilizado o Incoterm

A classificação fiscal de mercadorias na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) deve ser feita corretamente de acordo com as especificaçõestécnicas. Instrumentos como a tarifa externa comum (TEC), os pareceres de classificação da Organização Mundial das Alfândegas (OMA), as normas explicativas do Sistema Harmonizado (SH) e as soluções de consulta, devem ser considerados na classificação fiscal.
Acerca da consulta de uma NCM, avalie as afirmações a seguir.
I. As alíquotas dos tributos referentes a operações de exportação e importação são identificadas na classificação fiscal de mercadoria.
II. O tratamento administrativo do produto é verificado com a classificação fiscal de mercadoria.
III. A classificação fiscal de mercadoria serve de base à determinação de instrumentos de defesa comercial, como medidas de salvaguarda e compensatórias.

É correto o que se afirma em

TEXTO 1 Um dos modelos reconhecidos sobre a responsabilidade social é o de Carroll (1999), que apresenta três domínios de RSE: domínio econômico, domínio legal e domínio ético. O campo econômico refere-se à maximização dos lucros, de impactos positivos, diretos e indiretos, aumento de vendas, melhoria da imagem de empresas e elevação da motivação dos empregados. O campo da responsabilidade legal reporta-se às ações de uma organização, às normas e aos princípios legais. O domínio ético volta-se para as responsabilidades da organização em relação aos stakeholders, considerando-se imperativos éticos domésticos e globais.
PADILHA, C. K.; VIEIRA, C. C. N.; MACHADO, D. D. N. M. Responsabilidade Social: fatores culturais percebidos pelos atores da organização. Revista Gestão Organizacional. v. 9, n. 2, maio/agosto 2016 (adaptado).

TEXTO 2 Suponha que, no processo de internacionalização, para o Oriente Médio, da empresa Brazil Cosmetics, seus gestores optem por implantar um Programa de Responsabilidade Socioambiental (RSA), como forma de demonstrar a seus clientes suas preocupações e prioridades na empreitada nesse novo mercado. Suponha, ainda, que os gestores tenham classificado os subprogramas segundo o modelo de Carroll, distribuindo-os no domínio econômico, legal e ético.
Considerando, a tomada de decisão dos gestores da empresa mencionada, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. Para o subprograma ético, os gestores devem considerar os aspectos culturais dos países do Oriente Médio.
PORQUE
II. Os países do Oriente Médio são sensíveis aos ingredientes e à forma de fabricação dos produtos consumidos, sendo valorizadas as empresas que demonstrem preocupação com os valores culturais e religiosos de sua população.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.

A análise e o gerenciamento de riscos realizados na importação são feitos, em âmbito nacional, durante a parametrização para a seleção do canal de conferência aduaneira e, em âmbito local, após a parametrização e antes da liberação do lote de operações amparadas pelas declarações de importação indicadas para o canal verde.
A parametrização é um procedimento criado pela Receita Federal do Brasil (RFB) para análise das mercadorias durante o processo de despacho aduaneiro, iniciando-se a partir do registro da Declaração Única de Importação (DU-Imp) no Portal Único de Comércio Exterior.
Disponível em: https://www.fazcomex.com.br/npi/canais-de-parametrizacao/. Acesso em: 19 jun. 2022 (adaptado).

Considerando as informações apresentadas, avalie as afirmações a seguir.
I. No canal cinza, realiza-se o exame documental, a verificação da mercadoria e a aplicação de procedimento especial de controle aduaneiro, objetivando verificar elementos indiciários de fraude, inclusive no que se refere ao preço declarado da mercadoria, conforme estabelecido em norma específica.
II. A declaração de importação selecionada para o canal verde poderá ser redirecionada para outro canal de conferência aduaneira durante a análise fiscal, quando forem identificados indícios de irregularidade na importação.
III. A seleção da cor do canal da parametrização levará em consideração, além de outras exigências e elementos, a capacidade organizacional, operacional e econômico-financeira do importador.
IV. No canal verde, é realizado o exame documental e, não sendo constatadas irregularidades, é efetuado o desembaraço aduaneiro, dispensada a verificação da mercadoria.

É correto apenas o que se afirma em

A política cambial da China, ao contrário da política do Brasil, não permite valorização das moedas estrangeiras frente ao yuan, sem a autorização do governo. O Brasil, ao criticar a política chinesa, alega que esse modelo contribui para a concorrência desleal no mercado internacional, porque os chineses conseguem vender produtos mais baratos. No Brasil, a política cambial, que define a variação do real frente ao dólar, por exemplo, determina a valorização da moeda nacional de acordo com o movimento de oferta e procura da moeda americana no mercado financeiro. Disponível em: http://noticias.r7.com/economia/noticias>. Acesso em: 10 jun. 2012 (adaptado).
A partir da notícia acima, avalie as afirmações abaixo.
I. A entrada da China na Organização Mundial do Comércio (OMC) limitou a capacidade do governo chinês de manipular a taxa de câmbio do yuan.
II. A política cambial chinesa produz impacto significativo na balança comercial brasileira, porque gera aumento das importações de produtos chineses, principalmente os industrializados.
III. A taxa de câmbio flutuante é determinada pela oferta e demanda de moedas estrangeiras na economia nacional, sendo caracterizada pela flutuação decorrente de variações de fatores macroeconômicos.
É correto apenas o que se afirma em:

A participação no mercado internacional requer das empresas exportadoras a concessão de prazos e condições de pagamento adequadas à transação comercial, por serem elementos fundamentais para a conquista do cliente. Sendo o pagamento da operação a contrapartida final à entrega do produto, a forma de sua efetivação torna-se indispensável para a concretização da transação comercial. Compete ao exportador oferecer ao importador mecanismos atraentes para viabilizar a venda, mas ele deve estar consciente de que a concessão de crédito é inversamente proporcional ao nível de risco.
CASTRO, J. A. Exportação aspectos práticos e operacionais. 8. ed. São Paulo: Aduaneiras, 2011 (adaptado).

Acerca da modalidade de pagamento denominada carta de crédito e de sua utilização no comércio internacional, assinale a opção correta.

Participantes, desde o início da década de 1990, do Sistema Logístico Brasileiro, os portos secos — oficialmente conhecidos como EADI (Estação Aduaneira Interior) — poderiam contribuir muito para reduzir os gargalos da infraestrutura portuária do país. Mesmo com todas as vantagens oferecidas, inclusive as financeiras, os portos secos hoje existentes movimentam um volume pouco expressivo do total do comércio exterior, com o enorme predomínio das importações, que representam a maior parte desse total. Considerando a experiência brasileira com portos-secos, avalie as afirmações a seguir.
I. Os portos-secos oferecem agilidade no desembaraço aduaneiro das mercadorias, principalmente por haver, dentro dos terminais, escritórios da Receita Federal, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e da Anvisa.
II. As tarifas de armazenagem e movimentação, nos portos-secos, são superiores às cobradas nos terminais de zona primária.
III. Os portos-secos são importantes aliados da logística na área portuária, pois, além de desafogarem os portos, tornam mais ágeis os procedimentos de despacho aduaneiro ao efetuarem as mesmas operações em área operacional muito maior e com custos inferiores aos das áreas portuárias.

É correto o que se afirma em

Suponha que uma indústria alemã, por meio de seu representante brasileiro, participará de uma feira internacional de equipamentos hospitalares no Brasil. Nessa feira, a empresa apresentará o microscópio cirúrgico modelo Saci-X. Esse equipamento é considerado uma tecnologia inovadora e possui alto desempenho em cirurgias de aneurisma cerebral. Logo após o término da feira, o equipamento seguirá para outro evento internacional em Chicago (EUA).
Nesse caso, a importação desse microscópio será realizada, com suspensão total de tributos aduaneiros, pelo regime aduaneiro especial de

O Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, ou simplesmente Sistema Harmonizado (SH), é um método internacional de classificação de mercadorias que tem como base uma estrutura de códigos e respectivas descrições.
Por sua vez, a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é um código de oito dígitos adotado pelos parceiros do Mercosul desde janeiro de 1995 e tem por base o Sistema Harmonizado.
A partir dos conceitos apresentados, assinale a opção correta.