O uso e a disposição da bandeira e outros símbolos nacionais são regulamentados pela Lei n. 5.700/71.
A rigorosa observação dos dispositivos legais cabe a todos os cidadãos brasileiros e, principalmente,
aos organizadores de eventos.
a) As bandeiras deverão estar situadas atrás da mesa de honra, com a panóplia na mesma altura do
palco, na seguinte disposição: instituição, estado, município, país.
b) As bandeiras deverão estar situadas à direita da mesa de honra (de quem olha do auditório), com a
panóplia da altura de 2 metros, na seguinte disposição: município, estado, país, instituição.
c) As bandeiras deverão estar situadas à esquerda da mesa de honra (de quem olha da mesa para o
auditório), com a panóplia 1 metro acima da altura do palco, na seguinte disposição: país, estado,
instituição, município.
d) As bandeiras deverão estar situadas à esquerda da mesa de honra (de quem olha da mesa para o
auditório), com a panóplia 1 metro acima da altura da mesa, na seguinte disposição: estado, país,
instituição, município.
e) As bandeiras deverão estar situadas à direita da mesa de honra (de quem olha da mesa para o
auditório), com a panóplia na mesma altura do palco, na seguinte disposição: município, país,
estado, instituição.