Questões de Vestibular: UNIFACIG

A redução da saúde à sua dimensão biológica se constitui em um dos maiores dilemas da área. Isso porque essa visão estreita fundamenta práticas de pouco alcance quando se trata de saúde coletiva, porquanto prioriza a assistência individual e curativa, constituindo-se em uma espiral em torno das doenças e que, exatamente por isso, ajuda a reproduzi-las. Porém, essa concepção, embora hegemônica, não existe sem ser tensionada.

A Organização Mundial da Saúde (OMS), ainda na primeira metade do século XX, tentou destacar que saúde não é só a ausência de doença. Todavia, pouco explica o porquê disso, uma vez que, como diria Ana Lúcia Magela de Rezende, na sua “Dialética da Saúde”, cai na tautologia de definir a saúde como sendo o completo bem-estar físico, psíquico e social. Ora, dizer que saúde é bem-estar é o mesmo que dizer que seis é meia dúzia. O que é o bem-estar?

Na formulação da OMS essa questão permanece vaga. O uso do termo completo junto a bem-estar torna o conceito ainda mais problemático, tendo em vista seu caráter absolutista e, logo, inalcançável nestes termos.

Foi o campo da Saúde do Trabalhador e, posteriormente, com maior precisão, a Saúde Coletiva (com origens na Medicina Social Latino-Americana) que superaram as dicotomias entre saúde e doença, social e biológico, e individual e coletivo ao formularem a concepção de saúde enquanto processo. Considerando tal processualidade, nem estamos absolutamente doentes nem absolutamente sãos, mas em contínuo movimento entre essas condições. Saúde e doença são dois momentos de um mesmo processo, coexistem, uma explicando a existência da outra.

O predomínio de uma ou de outra depende do recorte e/ou ângulo de análise em cada momento e contexto. Essa forma de entender a saúde rompe com o pragmatismo biologicista, mas sem negar que a dimensão biológica é parte relevante do processo saúde-doença.

Possui o mérito (com autores como Berlinguer, Donnangelo, Laurell, Arouca, Tambellini, Breilh, Nogueira, entre outros) de demonstrar que, embora a saúde se manifeste individual e biologicamente, ela é fruto de um processo de determinação social. Processo esse que é histórico e dinâmico, uno mas heterogêneo. Na verdade, só pode ser processo por causa dessas características. Ele nem pode ser considerado estaticamente ou como algo imutável ou imune às transformações sociais, nem pode ser considerado como um conjunto de fragmentos ou fatores quase que autônomos uns dos outros ou, muito menos, como uma massa homogênea e amorfa.

(Diego de Oliveira Souza. Doutor em Serviço Social/UERJ. Professor do PPGSSUFAL/Maceió e da graduação em Enfermagem/UFAL/Arapiraca. Disponível em:https://docs.wixstatic.com/ugd/15557d_eae93514d26e4 aecb5e50ab81243343f.pdf. Acesso em agosto de 2019. Adaptado.)

Entre 2000 e 2012, 49,4% dos 172 países da Organização Mundial da Saúde (OMS) registraram quedas superiores a 10% nas taxas de suicídio. Na contramão dessa tendência, no Brasil houve um aumento de 10,4%, com crescimento significativo entre a população jovem. Estatísticas mais recentes do Ministério da Saúde indicam que as mortes autoprovocadas na faixa etária de 10 a 14 anos subiram 40% entre os meninos e 30% entre as meninas, entre 1997 e 2015. “Conflitos psíquicos, abuso de álcool e drogas, exposição à violência, além da escassez de políticas públicas integradas para a prevenção de comportamentos suicidas são algumas hipóteses para esse panorama”, analisa a antropóloga Sandra Garcia, coordenadora do Núcleo de População e Sociedade do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), que desde o ano passado pesquisa o fenômeno no Brasil.

Anualmente são registrados 1 milhão de suicídios no mundo e, para cada morte, informa Garcia, estima-se a ocorrência de pelo menos 20 tentativas sem êxito. A partir da análise de dados do Ministério da Saúde, pesquisadores do Cebrap e do Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó” (Nepo) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) identificaram que, no Brasil, o suicídio foi a quarta causa de morte entre indivíduos de 15 a 29 anos, entre 2011 e 2016, com números quatro vezes superiores para os homens (9 mortes por 100 mil habitantes) em relação às mulheres (2,4 mortes por 100 mil habitantes). À exceção do grupo etário de 15 a 19 anos do Centro-Oeste, em todas as regiões do país as mulheres tentam mais vezes acabar com a vida do que os homens. “Entre meninas de 10 a 14 anos da região Nordeste a incidência de casos de automutilação chega a 39,7%”, informa Garcia.

A pesquisadora também chama a atenção para o aumento entre os indígenas. “Entre essa população, a proporção de mortes por suicídio para cada 100 mil habitantes é de 12, o dobro da média nacional (5,7)”, diz. Segundo a pesquisadora, historicamente, o Sul do Brasil registra a maior quantidade de suicídios, com 12 mortes por 100 mil habitantes ao ano. “Há 10 anos, na região Norte do país esse valor era de 7. Agora também chegou a 12 suicídios por 100 mil habitantes, crescimento que foi motivado pelo aumento do suicídio indígena”, analisa. Em relação ao panorama global, a antropóloga observa que, nos países de alta renda, a mortalidade por suicídio é 3,5 vezes maior entre os homens. Por outro lado, a incidência de ideias suicidas é maior entre as mulheres. Apesar da tendência de crescimento, no Brasil a prevalência de suicídio segue subestimada devido à baixa notificação de casos ou erros de classificação. Algumas mortes são consideradas “acidentais” ou registradas como “causa indeterminada”, seja por conta de erros de notificação ou mesmo por omissão da própria família, relata Garcia.